A complementação da aposentadoria e a extinção do regime próprio

Por Bruno Sá Freire Martins.

Servidor público. Conversão do regime celetista em regime estatutário. Superveniência da Lei nº 8.112/90, que instituiu o regime jurídico único.

STF nega progressão de regime para João Paulo Cunha

meses de reclusão em regime inicial semiaberto, além da obrigação de devolver ao erário R$ 536 mil decorrentes do crime de peculato

Regime de dedicação exclusiva. Exigência de previsão contratual expressa.

Jornada de trabalho do advogado.

Quem recebe duas aposentadorias pelo regime próprio terá uma reduzida?

As novas regras da reforma previdenciária impactam a acumulação de benefícios nos regimes próprios de previdência

Preso em regime semiaberto poderá fazer trabalho em instituição religiosa

Para Portela, "estudos destacam a importância do trabalho assistencial e da religião na reintegração",

Civil. Código de Trânsito Brasileiro. Regime de preferências entre veículos.

Cruzamento. Ausência de sinalização. Regra de experiência. Validade. Comportamento do condutor. Incremento de risco. Responsabilidade dos veículos de maior porte.

Em presídio de Brasília, TH Joias cumpre regime diferenciado

Ex-deputado estadual foi transferido do Rio na noite de terça-feira

Latrocínio e roubo qualificado. Crime hediondo. Regime fechado.

Benefícios fiscais e cartórios são temas de recursos com repercussão geral reconhecida pelo STF

Mais dois recursos extraordinários tiveram repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal

Transposição de regime, aposentadoria e a extinção do vínculo efetivo

Por Bruno Sá Freire Martins.

Depois da reforma vai ser obrigatório instituir regime próprio?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Trabalho em regime parcial. Art. 58-A da CLT.

Direito a diferenças salariais e reflexos.

Civil - Recurso Especial - Regime de Bens - Novas Núpcias

CIVIL - RECURSO ESPECIAL - REGIME DE BENS - NOVAS NÚPCIAS - INEXISTÊNCIA DE CONFUSÃO ENTRE OS

Recurso de revista do município. Creche em regime de internato.

Adicional de insalubridade.

A Mudança de Sexo e seus efeitos no Regime Próprio

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Habeas corpus. Execução penal. Progressão de regime. Requisito subjetivo.

Não faz jus à progressão de regime o condenado que há menos de 04 (quatro) meses teve reconhecido

Habeas corpus. Execução da pena. Progressão de regime.

Alegada demora na apresentação de cálculo de pena . Ordem de prisão expedida por outro juízo.

Salário do procurador-geral da República pode ser reajustado para R$ 35.919 em 2015

procurador-geral da República a partir de 1º de janeiro de 2015. Essa lei é fruto de um acordo celebrado

Incorporação de funções comissionadas entre 1998 e 2001 é tema com repercussão geral

por servidores públicos em função do exercício de gratificações no período compreendido entre 1998 e 2001 tem repercussão geral